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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Mais inclusão: Comissão de Acessibilidade promove evento sobre autismo no Tribunal de Justiça de MT

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A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), presidida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, realiza o evento “A realidade no autismo e a importância da inclusão”, no Espaço Gervásio Leite, na sede do TJMT, no dia 19 de abril, das 9h às 17h. 
 
O evento se destina a magistrados e magistradas, membros Ministério Público, advogados e advogadas, servidores e servidoras, assessores e assessoras do Poder Judiciário, integrantes de outros órgãos públicos e pessoas com interesse na área. 
 
O objetivo do evento é promover uma maior compreensão da condição do autismo, destacando suas nuances, desafios e necessidades específicas. Além disso, o evento visa ressaltar a importância da inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista em todos os aspectos da sociedade, desde a educação até as interações sociais cotidianas. 
 
“Esperamos que este evento proporcione uma plataforma para compartilhar conhecimento, experiências e boas práticas relacionadas ao autismo e à inclusão, incentivando uma maior aceitação e apoio às pessoas com essa condição”, expressa a desembargadora Nilza Maria. 
 
As inscrições podem ser feitas por meio deste link: 1º Workshop sobre Autismo. 19.04.2024 (office.com) 
 
 
O evento é realizado em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 02 de abril, e terá transmissão pelo canal oficial do TJMT no YouTube, com intérprete de Libras. 
 
Feira – Na mesma data, será promovida uma feira com diversos artigos alimentícios e produtos comercializados por famílias de pessoas com autismo.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: arte gráfica digital vertical com o desenho de um menino segurando um objeto em formato de coração feito com peças encaixadas, nas cores azul, rosa e amarelo. Ao redor do desenho do menino há desenhos de peças de quebra-cabeça nas mesmas cores, representando o símbolo do autismo. Ao centro está escrito 1º workshop sobre autismo, 19 abril 2024 – 9h às 17h30 local Espaço Justiça, Cultura e Arte Des. Gervásio Leite, Palácio da Justiça. Inscreva-se. Assinam a peça os logos de 150 anos do Tribunal de Justiça, Comissão de Acessibilidade e Inclusão do PJMT e Poder Judiciário de Mato Grosso. 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

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Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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