TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Nova temporada do Prosa Legal aborda acessibilidade na Justiça

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4 semanas atrás

10 de abril de 2026

Por

A nova temporada do Prosa Legal começa com um tema essencial: acessibilidade. A série “Justiça Acessível e Inclusiva” reúne três episódios:

Episódio 01: A Justiça precisa ser entendida por todos

Episódio 02: Dislexia e TDAH — quando ler também é uma barreira?

Episódio 03: Tecnologia: Oi, prazer, sou a Rybená!

Neste primeiro episódio, o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Gerardo Humberto, integrante da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, explica como o Tribunal tem avançado na construção de um sistema de justiça mais inclusivo, na prática.

O trabalho vai muito além de cumprir normas. A comissão atua na formulação e implementação de políticas que colocam a acessibilidade como parte da gestão institucional, com o objetivo de eliminar barreiras físicas, digitais e de comunicação.

O episódio mostra como essas ações são construídas: com planejamento, diagnóstico constante e escuta ativa de servidores, magistrados e da sociedade.

Outro ponto importante é a capacitação. O TJMT investe na formação de quem está na linha de frente do atendimento. Em abril, uma nova ação do TJMT Inclusivo, em Cuiabá, amplia o diálogo sobre autismo, envolvendo também professores da rede pública.

Na estrutura física, os avanços já são visíveis: fóruns adaptados, recursos de acessibilidade digital e ferramentas que ampliam o acesso à informação.

Tudo isso com acompanhamento contínuo e metas definidas, incluindo a expansão das ações para o interior do estado a partir de 2026.

Mais do que uma obrigação legal, a acessibilidade é tratada como um valor institucional, diretamente ligado ao direito de acesso à justiça.

▶ O episódio 01 já está disponível.Dá o play e acompanhe.

🔜 O segundo episódio, Dislexia e TDAH — quando ler também é uma barreira?, traz a participação da psicóloga Gisele Castilho. Não perca, na próxima quinta-feira, dia 16 de abril.

Link Spotify: https://spotifycreators-web.app.link/e/m2dPq1kGc2b

Link site: https://radiotj.tjmt.jus.br/noticias/2020

Link Áudio: https://radiotj-mc.tjmt.jus.br/portalradiotj-arquivos-prod/cms/Prosa_Legal_juiz_auxiliar_da_Vice_Presidencia_Gerardo_Humberto_388e93595c.mp3

Autor: Elaine Coimbra

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Judiciário e Ministério Público promovem encontro sobre direitos da criança e adolescente

Publicados

7 horas atrás

5 de maio de 2026

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Da Redação

Cuiabá sediará, nos dias 18 e 19 de maio, o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. O evento é organizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) e pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

Nesta terça-feira (5), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar detalhes da programação, que será realizada no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital. O encontro é voltado a magistrados, membros do MPMT, servidores públicos, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e todos aqueles que atuam ou têm interesse na área.

Durante os dois dias, serão discutidos temas atuais e importantes, como: a proteção no ambiente digital; o enfrentamento à violência sexual; a execução de medidas socioeducativas; os desafios relacionados ao recrutamento de adolescentes por organizações criminosas; e o papel do Ministério Público e do Poder Judiciário na implementação do Serviço de Família Acolhedora.

A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Anna Paula Gomes de Freitas, destacou que neste ano o evento trará perspectivas nacional e internacional para o debate. Segundo ela, a participação de palestrantes estrangeiros proporcionará uma experiência que permitirá comparar práticas e fortalecer ainda mais o sistema de garantia de direitos em Mato Grosso.

“O encontro vem na esteira dos outros fizemos, que é fortalecer o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente. Vamos contar com dois palestrantes do exterior e conseguiremos fazer essa comparação do funcionamento dos direitos das crianças e adolescentes tanto no Brasil, quanto em outros países”, disse a magistrada.

De acordo com o procurador de Justiça Paulo Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, a iniciativa reforça um trabalho conjunto desenvolvido há anos entre o Judiciário e o Ministério Público. Ele enfatizou que a capacitação contínua é essencial diante dos desafios atuais.

“São temas do momento, são temas preocupantes, sobre os quais precisamos estudar, reciclar e nos aprofundarmos. Há cinco anos consecutivos, o Ministério Público de Mato Grosso e o Poder Judiciário resolveram priorizar ainda mais nas duas instituições a capacitação e o treinamento na área da infância e juventude”, pontuou o procurador.

O encontro é uma iniciativa conjunta do Ministério Público, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT; do Poder Judiciário, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), da Escola dos Servidores, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); e da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio da Fundação Escola de Ensino Superior do Ministério Público (FESMP-MT).

Foto1: Assessoria MPMT

Imagens 2 e 3: Aldenor Camargo – TJMT

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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