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Parceria entre Fórum de VG e Univag permite a digitalização de processos físicos

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Os processos físicos que fazem parte do acervo do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Univag – Centro Universitário começaram a ser digitalizados. Essa é mais uma parceria firmada entre o Fórum de Várzea Grande e a instituição de ensino que vai possibilitar a inclusão de cerca de 900 processos em meio eletrônico. Além de auxiliar o Poder Judiciário de Mato Grosso a tornar o estoque 100% digital será uma oportunidade de desenvolver o processo de aprendizagem dos estudantes do curso de Direito.
 
O juiz diretor do Fórum de Várzea Grande Eduardo Calmon de Almeida César diz que essa cooperação entre as instituições representa mais uma vertente na atenção à celeridade processual. “Uma parceria muito bem-vinda porque na medida em que o judiciário avança na digitalização dos processos para que se tornem totalmente eletrônicos facilita a celeridade e permite que os acadêmicos manuseiem os processos e auxiliem nesse trabalho de digitalização”, afirma o magistrado.
 
O coordenador do NPJ, professor Cláudio Hedney da Rocha destaca que esta é uma ação em que todos saem ganhando, especialmente por conta do período de pandemia, em que os prazos dos processos físicos estão suspensos e com isso, não estão tramitando. “Quero registrar o quanto é importante para nós essa atividade para os alunos e também para o Poder Judiciário, mas principalmente para o cidadão que está lá na ponta precisando da assistência judiciária.”
 
Para o professor essa atividade voltada à digitalização é importante por três razões. “O aluno vivencia o período de ruptura de uma forma de gestão de processos físicos para a gestão do processo eletrônico. Ele vai receber carga horária de trabalho voluntário e extracurricular ao final do curso e o fator solidariedade, pois o aluno vai doar uma parte do tempo dele e contribuir com a vida de alguém”, acrescenta.
 
De acordo com o diretor da área de Ciências Sociais Aplicadas do Univag, Peter Wilhelms, todo o trabalho de digitalização envolvendo alunos e professores são desenvolvidos de forma segura para evitar contaminação pelo novo coronavírus. Duas salas foram disponibilizadas onde estão os scanners. É realizada triagem e tomadas as precauções com cada aluno que vá desenvolver a atividade.
 
A retirada em carga dos processos é feita após solicitação do responsável pelo NPJ, por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV), com aproximadamente dois dias de antecedência. Com isso, os autos podem ser analisados, peticionados e depois proceder com a digitalização.
 
Após a fase de higienização (remoção de clipes, grampos e demais objetos), os autos são escaneados e passam pela fase de testes com a participação dos acadêmicos do curso de Direito, sob supervisão dos professores. Após a digitalização, os processos serão migrados para o sistema do processo Judicial Eletrônico (PJe).
 
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

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Segunda Vara de Pontes e Lacerda digitaliza e migra todos os processos físicos para o PJe

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A Segunda Vara da Comarca de Pontes e Lacerda é 100% digital. Todos os processos físicos existentes na unidade judiciária foram digitalizados e migrados para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Quem sai ganhando é a sociedade, que passa a contar com a tramitação mais célere e eficiente com os processos tramitando na forma eletrônica. Uma ação que é resultado das medidas estabelecidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para desmaterializar o acervo físico em todo Estado.
Na sala da secretaria da Segunda Vara não existem mais as sete estantes que abrigavam os 524 processos físicos, que agora estão no arquivo. A concentração de esforços dos servidores e estagiários para zerar o estoque físico teve início durante o teletrabalho e foi finalizada durante as atividades presenciais, juntamente com o atendimento das diversas outras demandas.
Todo o fluxo de trabalho seguiu as determinações da Portaria Conjunta N. 371/2020 Pres-CGJ-MT, assinada pelo desembargador-presidente Carlos Alberto Alves da Rocha. Para o juiz diretor do Foro e também titular da Segunda Vara, Cláudio Deodato Rodrigues Pereira, essas iniciativas são de grande importância.
“Cada vez tenho mais certeza de que o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso está na vanguarda das inovações, mormente quando se trata de tecnologia. Como dito alhures, as facilidades proporcionadas por um sistema processual 100% virtual são imensas, desde primar pela sustentabilidade ambiental por se evitar a utilização de toneladas de papel e derivados todos os anos, até propiciar às partes a possibilidade de acompanharem o andamento de seus processos, independente do lugar do mundo onde se encontrem”, afirma.
De acordo com o magistrado, ter uma unidade judiciária 100% digital assegura agilidade na tramitação processual e diversos outros benefícios. “A agilidade no trâmite ocorre em todas as etapas do procedimento. Por exemplo, em processos que tramitavam fisicamente, o advogado tinha que protocolizar a petição no cartório distribuidor ou, mais recentemente, via sistema PEA. Após isso, um servidor da secretaria ficava incumbido de fazer a juntada das peças no processo, para só então os autos serem remetidos ao gabinete para a prolação da decisão cabível. Agora não há mais a necessidade de destacarmos um servidor apenas para realizar esse trabalho manual”, disse.
Ainda segundo o juiz, com uma secretaria trabalhando somente com processos virtuais, a mão de obra é mais bem aproveitada, já que o trabalho manual praticamente tornou-se desnecessário. “No mais, assim que o advogado protocoliza uma petição em um processo cujo trâmite se dá junto ao Sistema PJe, essa peça é juntada automaticamente aos autos, sem a necessidade de intervenção da secretaria. Posso citar, ainda, a diminuição do fluxo de advogados no fórum para estudar processos físicos ou deles obter cópias, algo que também impacta positivamente no aproveitamento de tempo de trabalho dos colaboradores, que não mais necessitam dedicarem-se exclusivamente ao atendimento dos causídicos”, acrescenta.
Outra vantagem apontada pelo magistrado, no que diz respeito a processos em trâmite no PJe, é quanto a questão da certificação automática dos prazos. “Não será necessário que um servidor promova a contagem dos dias, muitas vezes de maneira manual, utilizando-se de um calendário, e lavre as certidões de maneira individualizada. Em suma, acredito que a agilidade propiciada com a supressão do “tempo morto” que invariavelmente ocorria nos processos físicos, trará imensas vantagens a todos os operadores do direito e, principalmente, aos jurisdicionados”, salienta. 
 
Ao passo em que os processos foram sendo digitalizados eles já eram migrados para o PJe, como contou o gestor judiciário da Segunda Vara, Gean Carlos Balduíno Júnior. “O procedimento de migração se deu simultaneamente à digitalização. Então, na medida em que os colaboradores digitalizavam, me passavam e eu fazia o reparo das inconsistências e inseria no migrador. No dia seguinte à inserção dos dados já encaminhava ao PJe e arquivava os autos físicos. Optamos por fazer assim porque a ideia a partir de agora é utilizar essa mesma sistemática para migrar os processos eletrônicos do sistema Apolo também para o PJe, para utilizarmos apenas um sistema”, completa.
Leia mais sobre o assunto:
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

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