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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

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O Fórum de Várzea Grande agora conta com uma Central de Reciclagem, um local especializado na separação e classificação dos materiais recolhidos durante o processo de limpeza do fórum. A Central foi inaugurada na última quarta-feira (29) e tem o objetivo de realizar a triagem dos resíduos e garantir o descarte correto e a destinação ambientalmente mais sustentável a tudo o que é produzido no local.
 
Várzea Grande foi a primeira comarca do interior a instituir uma central que acompanha o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). De acordo com o juiz diretor do Fórum, Luis Otávio Pereira Marques, a iniciativa está em consonância com as normas do Conselho Nacional de Justiça.
 
“O CNJ, por meio da Resolução nº 400/2021, instituiu a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. A partir daí, o Tribunal de Justiça elaborou um plano que prevê a gestão de resíduos por meio do monitoramento da geração de resíduos e sua destinação em observância à legislação e às normas pertinentes. Após a elaboração deste plano, o tribunal nos deu suporte para instalação dessa Central de Resíduos”, explicou o magistrado.
 
A assessora de sustentabilidade do TJMT, Elaine Alonso, avaliou a inauguração da central como a concretização do Plano de Gerenciamento de Resíduos elaborado pelo Núcleo de Sustentabilidade.
 
“Somos uma instituição grande geradora de resíduos e nós temos responsabilidade com o todo o material produzido em nossas unidades judiciárias. Ter um ponto de triagem onde possamos fazer de fato a gestão dos resíduos com qualidade e mandar cada item para a sua destinação final adequada é excelente”, comemorou Elaine.
 
Após a triagem dos materiais, todos os resíduos que possuem potencial de reciclagem são destinados às instituições parceiras, uma delas é a Associação de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis Mato Grosso Sustentável (Asmats) que periodicamente deve ir até a Central de resíduos realizar a coleta de material.
 
Segundo a gestora do Fórum da comarca de Várzea Grande, Rosana Goulart, a instalação da central na unidade judiciária vai muito além do simples cumprimento de uma determinação do Conselho Nacional de Justiça, é uma forma de impactar positivamente o meio ambiente.
 
“Essa é a concretização de um sonho, porque, desde quando eu entrei no Núcleo de Sustentabilidade nós estamos batalhando para tornar isso realidade e hoje se concretizou. A gente vai conseguir separar os nossos resíduos e atender o que o CNJ nos pede, mas, ao mesmo tempo, nós também estamos contribuindo com o meio ambiente, sociedade. Não é só o cumprimento de metas, é um cumprimento para vidas”, disse Rosana.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 01: imagem do lado externo do fórum onde está localizado um ponto de coleta de recicláveis com as devidas sinalizações por tipo de resíduo. Foto 02: juiz diretor e gestora do fórum de Várzea Grande e duas servidoras do Núcleo de Sustentabilidade desenlaçam o laço e inauguram a Central de Reciclagem do Fórum de Várzea Grande. Eles estão em frente à porta da central. Foto 03:  foto em plano aberto que mostra o interior da central de reciclagem. É uma sala com contêineres e lixeiras devidamente sinalizadas por tipo de resíduo. 
 
Laura Meireles/ Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário e Ministério Público promovem encontro sobre direitos da criança e adolescente

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Cuiabá sediará, nos dias 18 e 19 de maio, o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. O evento é organizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) e pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
Nesta terça-feira (5), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar detalhes da programação, que será realizada no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital. O encontro é voltado a magistrados, membros do MPMT, servidores públicos, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e todos aqueles que atuam ou têm interesse na área.
Durante os dois dias, serão discutidos temas atuais e importantes, como: a proteção no ambiente digital; o enfrentamento à violência sexual; a execução de medidas socioeducativas; os desafios relacionados ao recrutamento de adolescentes por organizações criminosas; e o papel do Ministério Público e do Poder Judiciário na implementação do Serviço de Família Acolhedora.
A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Anna Paula Gomes de Freitas, destacou que neste ano o evento trará perspectivas nacional e internacional para o debate. Segundo ela, a participação de palestrantes estrangeiros proporcionará uma experiência que permitirá comparar práticas e fortalecer ainda mais o sistema de garantia de direitos em Mato Grosso.
“O encontro vem na esteira dos outros fizemos, que é fortalecer o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente. Vamos contar com dois palestrantes do exterior e conseguiremos fazer essa comparação do funcionamento dos direitos das crianças e adolescentes tanto no Brasil, quanto em outros países”, disse a magistrada.
De acordo com o procurador de Justiça Paulo Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, a iniciativa reforça um trabalho conjunto desenvolvido há anos entre o Judiciário e o Ministério Público. Ele enfatizou que a capacitação contínua é essencial diante dos desafios atuais.
“São temas do momento, são temas preocupantes, sobre os quais precisamos estudar, reciclar e nos aprofundarmos. Há cinco anos consecutivos, o Ministério Público de Mato Grosso e o Poder Judiciário resolveram priorizar ainda mais nas duas instituições a capacitação e o treinamento na área da infância e juventude”, pontuou o procurador.
O encontro é uma iniciativa conjunta do Ministério Público, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT; do Poder Judiciário, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), da Escola dos Servidores, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); e da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio da Fundação Escola de Ensino Superior do Ministério Público (FESMP-MT).
Foto1: Assessoria MPMT
Imagens 2 e 3: Aldenor Camargo – TJMT

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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