TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Várzea Grande comemora 155 anos neste domingo e Judiciário acompanha a evolução

Publicados

2 semanas atrás

13 de maio de 2022

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Com quase 300 mil habitantes, o município de Várzea Grande comemora neste domingo, 15 de maio, seu 155º aniversário e o Judiciário de Mato Grosso acompanha a história e as transformações sociais e tecnológicas da segunda maior comarca do estado. As inovações digitais vieram para ficar, prova disso foi a criação e regulamentação dos Núcleos de Justiça 4.0, o Juízo 100% Digital e o novo Processo Judicial Eletrônico (PJe), todas ferramentas amplamente usadas por servidores, magistrados, advogados e cidadãos que participam dos serviços prestados pelo Fórum de Várzea Grande, que contabiliza 37 anos de história.

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Helena Póvoas, parabenizou os várzea-grandenses pelo aniversário do município e enalteceu a relevância histórica da cidade vizinha à capital.

“Várzea Grande é um lugar de pessoas e personalidades que contribuem de forma imensurável para a guinada de nosso estado nos cenários nacional e mundial. Seu aniversário de 155 anos nos alegra e não poderíamos deixar de prestar nossas homenagens. Para tanto, nada melhor do materializar nosso carinho por essa terra em formas de atender cada vez melhor a todo cidadão e cidadã e busca o Poder Judiciário na Comarca. É pensando nessas pessoas que estamos em vias de entregar a nova sede do Fórum. Um espaço moderno e acolhedor para todos. Temos ainda a tecnologia como um braço forte de nossa gestão e fazemos dela meio de alcançar patamares ainda mais elevados em qualidade. Parabéns, Várzea Grande, o Poder Judiciário faz parte da sua história”, declarou a presidente.

Nos últimos 37 anos da criação do Fórum de Várzea Grande, a unidade tem entregado à sociedade cidadania, Justiça e respeito. Diretor do Fórum, o juiz Luis Otávio Pereira Marques, contou que a expectativa é que a mudança para a nova sede do Fórum seja concluída em breve. O local tem 38 mil m², sendo 21 mil m² de área construída e vai unificar ainda os juizados, sempre levando em conta que as evoluções digitais para o futuro.

“Vejo que a pandemia acelerou a tecnologia e o Judiciário deu conta disso. Hoje, Várzea Grande é 100% digitalizada e isso propicia maior acessibilidade às partes, aos advogados. Serviços podem ser feitos sem sair de casa. Após a pandemia, intensificamos ações sociais e estamos dando conta de algumas demandas que ficaram represadas nos últimos anos por conta do isolamento social e elas têm chegado pelo Cejusc, centro de mediação e conciliação”, destaca.

A presença do Fórum, ressalta o juiz-diretor, aumenta a segurança do município. E ele afirma que não se trata somente da segurança em si dos cidadãos e cidadãs, mas também a segurança econômica e social, sem deixar de falar na justiça.

“O Fórum é um coadjuvante da evolução econômica e social do município. Caminhou em conjunto com os demais poderes, Legislativo e o Executivo. Dentro de sua independência e harmonia com os poderes contribuiu muito propagando a pacificação social, dirimindo conflitos”, assevera o juiz.

O Balcão Virtual e o Espaço dos Canais Permanentes de Acesso foram elencados pelo juiz-diretor como um dos avanços que veio para ficar. Tais ações se somam aos Núcleos de Justiça 4.0 e o Juízo 100% Digital, inciativas que o juiz Otávio Vinícius Affi Peixoto faz questão de participar e de incentivar.

O magistrado atua na 1ª Vara Criminal e no Juizado Especial Cível onde se destaca pela implantação do Juízo 100% Digital em 3 mil dos quase 4 mil processos. A adesão ao Juízo 100% Digital é opcional, ou seja, advogados, advogadas e partes dos processos podem optar pelo sistema no momento da distribuição da ação.

O juiz conta que conseguiu número expressivo de adesões trabalhando de forma proativa. “Eu não espero que as partes ou as defesas já saibam o que é essa possibilidade. Procuro sempre informar as facilidades que é se relacionar com a Justiça de forma totalmente virtual. O processo ganha em agilidade, existe também a economia para o Poder Público. Quando explano essas vantagens, é muito difícil as partes não optarem, porque é a melhor forma”, relata.

Até mesmo quem não tem acesso à internet ou meios digitais, pode fazer uso da estrutura do Juizado que conta com computadores e salas para as audiências. Atualmente o Juízo 100% Digital está presente em 89 unidades judiciárias de Primeira Instância em Mato Grosso. Inicialmente estava implantado por meio de projeto piloto em 13 unidades judiciárias. Depois foi ampliado para outras 76 unidades incorporando as melhorias identificadas ao longo da execução do projeto inicial.

Diferença entre PJe e Juízo 100% Digital – O PJe é a forma eletrônica do processo, ou seja, ele está em ambiente virtual. O Juízo 100% digital é uma forma de atuação, onde todos os procedimentos de um processo tramitam pela internet. Isso quer dizer que tudo é feito de forma virtual, sem precisar sair de casa ou do escritório, inclusive entrar em contato com servidores e magistrados. A comunicação dos atos processuais e a realização de audiências também é de modo virtual.

Andhressa Barboza

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Da Redação

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Adoção e o poder de mudar vidas

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8 horas atrás

25 de maio de 2022

Por

Da Redação

Médico pediatra, professor aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e atualmente professor do curso de medicina da Univag, casado com Márcia, pai do Samuel e de Raquel e filho adotivo. Esse é Paulo Roberto Bezerra de Mello, de 68 anos e hoje nós vamos conhecer um pouco mais de sua história, na primeira de uma série de matérias que a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) preparou sobre Adoção.

“Adoção mudou minha vida, proporcionou estabilidade, permitiu crescimento pessoal, acesso à educação, criação de vínculos afetivos duradouros, uma convivência familiar e principalmente novas possibilidades. Além de tudo isso foi uma semente positiva na minha vida. Se for parar para pensar, no papel, adotar alguém, assumir o filho de outra pessoa soa esquisito, mas não é, pelo contrário é um compromisso muito grande e o que permeia isso é o amor e o afeto”, afirma Paulo.

Ele conta que nasceu em Recife, Pernambuco, sua mãe era doméstica da sua família adotiva. Desde o nascimento convivia com as duas famílias, a biológica e a que se tornaria adotiva. “Aos poucos fui sendo inserido no núcleo da minha família adotiva de cinco irmãos. Esses irmãos eram padrinhos, madrinhas e dentre eles a minha mãe adotiva. A mãe biológica se afastou e passou a não trabalhar mais na casa. Contudo nós mantivemos contato até os meus cinco anos de idade”, relembra.

Para ele, revendo esse processo inicial, era o que é considerado hoje uma adoção aberta, onde o adotado tem conhecimento da sua origem biológica e tem contato com ela. “Então nesse processo de adoção aberta, eu convivi com minha mãe biológica e a família adotiva até a formalização da minha adoção, que só foi possível naquela época por conta do Presidente Juscelino Kubitschek. Ele queria adotar uma menina, porém a legislação dizia que apenas pessoas acima de 50 anos e casadas poderiam adotar. Então ele promoveu a atualização da lei, reduzindo a idade mínima do adotante de 50 para 30 anos, o que habilitou minha mãe adotiva solteira a me adotar”, explica o pediatra.

Aos cinco anos a família do médico mudou-se para o Rio de Janeiro e depois para Brasília. “Na capital me formei, fiz residência médica, mestrado e atuei profissionalmente até vir para Mato Grosso em 1984. Aqui consolidei minha vida profissional e acadêmica, fiz doutorado e construí um currículo. Até que entre a década de 90 e os anos 2000, por conta do sentimento de evolução da minha experiência, eu percebi que precisava transmiti-la e lutar pelo aperfeiçoamento do processo. Foi quando comecei a atuar no movimento nacional de adoção. Participei do início do primeiro grupo de apoio à adoção em Mato Grosso, que infelizmente não teve êxito, mas que posteriormente se consolidou como a Associação Mato-Grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), conduzida com brilhantismo por Lindacir Bernardon e com a participação de pessoas batalhadoras na causa, como Daisy Guilem, Denise Campos, Fernanda Denadai, Eliacir Pedrosa dentre outras”, afirma.

Paralelamente Paulo iniciou um trabalho de encontro com pessoas adotadas nas redes sociais, que mais tarde se tornaria a Associação Brasileira de Pessoas Adotadas (Adotiva). “Ela é formada por filhos adotivos em diferentes estados do país, tem membros do Rio Grande do Sul, Ceará, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, tem gente de vários Estados do país. Nosso público são adultos que foram adotados como crianças, temos pessoas de diferentes faixas, entre 20 a 70 anos. Realizamos o registro dela no último dia 2 de dezembro de 2021. O objetivo da associação é justamente aprimorar a noção de identidade adotiva, promovendo o encontro de adotados; a melhoria do processo de adoção no Brasil através da promoção de adoções abertas; do programa de Entrega Legal; a busca da origem biológica por meio da criação ou consolidação de políticas públicas que promovam acesso à exames de DNA e outras formas de facilitar o reencontro, entre outras ações. Somos grandes amigos, nos reunimos semanalmente, mas só nos conhecemos on line”, explica.

E à medida que foi participando dos encontros com os outros adotados, debatendo a busca das origens, nascia assim à vontade de procurar a sua história. “Eu perdi contato com a minha mãe biológica, então eu fui atrás, e por meio de contatos na minha cidade natal, Recife, descobri um projeto do setor de identificação da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, o Projeto Reencontro. Nele é possível acessar dados como identidade, telefone e endereço de pessoas que se procuram. Foi assim que descobri que minha mãe biológica havia falecido, porém que tinha uma tia com 89 anos viva e lúcida. Além disso, descobri que tenho duas irmãs no Rio de Janeiro e um irmão no Espírito Santo, todos meios irmãos”, conta.

Em abril, após 63 anos, Paulo se reencontrou com a sua família biológica. “Na Semana Santa voltei para Recife para encontrar minha tia e várias primas. Eu pude obter informações preciosas sobre minha origem e isso me deu uma sensação de completude que não tem preço. É como se coroasse uma vida. Não que eu esteja abandonando minha família adotiva, mas apenas complementando informações da minha própria identidade e minha biografia. E ter essa oportunidade, de encontrar a família biológica é para poucos adotados no Brasil. Muitos são fruto de adoções à brasileira, uma forma cruel neste aspecto, onde na grande maioria das vezes não é possível acessar dados de origem das pessoas. Eu consegui acesso a minha família biológica, porque minha mãe adotiva sempre foi muito correta e guardou informações”, diz o médico.

Paulo ressalta ainda que para o adotado buscar sua história, com maior detalhe possível é imprescindível, esse resguardo de informações. “Independentemente de você ter sido adotado bebê ou maior, em algum momento da sua vida você vai querer saber mais de onde você veio, que nem eu, que aos 68 anos de idade fui atrás de informações. E também, independentemente da idade que você foi adotado, você passa por traumas, desde o trauma da separação quando bebê – o trauma primordial, aos traumas das relações familiares disfuncionais, do abrigamento, dos transtornos de apego afetivo ou outros motivos. Assim é preciso que a família que adota essa criança, saiba que ela teve uma história antes de chegar até eles e que ela tem que ser respeitada e valorizada. E que ser apresentado a essa história não diminui tudo que ele viveu com sua família adotiva. A história do filho adotivo não começa no dia em que ele é levado para a nova casa. Ele nasce para aquela família, mas ele tem um passado e uma origem que lhe são marcantes”.

Para o pediatra, a adoção é uma via de dois sentidos. “Ela acolhe a criança ou adolescente, lhe dá nova uma família e ao mesmo tempo a oportunidade de casais de serem pais. É algo extremamente positivo, que dá sentido à vida de muitas pessoas e que tem que ser preservado e aperfeiçoado. Porque a gente ainda vê imperfeições dentro do processo. Mas independente disso, adotar é ver novos horizontes, é ver um mundo novo se abrir na sua frente”.

Um dos pontos que precisa de melhorias no sistema de adoção, segundo Paulo, é a criação de uma central de informações, que permitam aos adotados encontrar dados sobre a família biológica. “Na Inglaterra, por exemplo, existem escritórios especializados em guardar e buscar informações. É preciso preservá-las, e ainda mantê-las atualizadas. Existem tantas coisas que podem ser feitas, pela própria equipe da Justiça, como atualização dos contatos, trocas de cartas, de e-mails, de fotografia. Além do que, hoje ainda dispomos da facilidade das redes sociais para que as pessoas se encontrem. Isso é muito importante também para as mães biológicas, que podem processar melhor o luto da perda de um filho. Seria a adoção aberta, que nos Estados Unidos é algo tão comum e benéfico e não existe no Brasil. E não são só os adotados que querem informações, tem pais e familiares de origem buscando seus filhos que foram adotados. A facilidade da internet e das redes sociais tem tornado isso possível e não tem como voltar atrás”, finaliza.

Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.

Foto 1: colorida. Paulo sentado no sofá com a tia de 89 anos e em pé policiais civis do Estado de Pernambuco, do Projeto Reencontro.

Foto 2: colorida. Paulo está de camiseta cinza e óculos. Ao fundo uma área verde no Parque das Águas, onde foi realizada a caminhada da Adoção em Cuiabá..

Larissa Klein

Assessoria de imprensa CGJ

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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