Para garantir uma sociedade justa, igualitária e inclusiva à comunidade LGBTQIAP+ é necessário que seus direitos sejam respeitados. Nesse sentido, o Ministério Público do Estado de...
O réu Maroan Fernandes Haidar Ahmed foi condenado nesta terça-feira (14) a 21 anos e seis meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de...
Desenvolvida pelo e-LabMP, laboratório de inovação do Ministério Público de Mato Grosso, a cartilha digital “Como participar de uma audiência por videoconferência” foi lançada nesta quarta-feira...
A 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá denunciou, na última sexta-feira (10), o segurança de um shopping localizado em Cuiabá pelo crime de estupro de...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município e o Departamento de Água e Esgoto...
Em 2024, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) destinou R$ 187.086.799,00 a 532 iniciativas cadastradas no Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre)...
De acordo com o Instituto Lixo Zero, Mato Grosso se destacou no cenário nacional com a implementação da metodologia de gestão eficiente de resíduos sólidos em...
No Brasil, os pais ou responsáveis por uma criança podem realizar a entrega de uma criança para adoção, antes ou após o nascimento, sem que estejam...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município requerendo, liminarmente, que sejam sanadas as irregularidades...
Promover a reinserção social, contribuir com a ampliação da compreensão do sentido da vida e assegurar a ressocialização de pessoas privadas de liberdade. Estes são alguns...