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Pandemia

VOLTOU COM FORÇA: Centro de Triagem funciona com capacidade máxima desde dezembro

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Aumento no número de casos da covid-19 no estado nas últimas semanas provocou uma alta na demanda pela testagem gratuita oferecida pelo centro de triagem da Arena Pantanal. Contudo, a procura acentuada pelo serviço público tem ocasionado “transtornos” à população.

O estudante universitário Vinícius Brasilino contou que os problemas com o atendimento na Arena começam antes mesmo da ida ao centro de triagem. É ainda na fase de agendamento do teste que a população esbarra nas primeiras dificuldades de acesso ao serviço.

“Não se consegue, por exemplo, durante o dia fazer agendamento, porque o sistema abre meia-noite. Se você tentar 00h15 às vezes já não tem mais senha. Então, há uma grande demanda por um sistema online, um agendamento diário que encerra muito rápido”, disse o estudante.

“Se você não conseguir no sistema, você ainda tem que tentar ver se consegue em uma fila gigante lá. É um verdadeiro transtorno você tentar fazer o agendamento online”, disse. Brasilino contou ainda que não conseguiu marcar o atendimento na primeira vez que tentou, tendo êxito somente após dias de acesso ao sistema durante a madrugada.

À reportagem, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) apontou que a estrutura montada para testagem na Arena Pantanal está operando em sua capacidade máxima de atendimento desde o início do mês de dezembro de 2020. Com a alta demanda, 900 senhas são distribuídas à população diariamente.

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No local, além da testagem pela covid-19, a população também tem acesso a exames de tomografia e entrega de medicamentos.

“O órgão estadual pontua que, devido à grande demanda pelo agendamento virtual, as 500 senhas estão esgotando rapidamente no site; no entanto, novas senhas são liberadas a partir das 00h de cada dia. Da mesma forma ocorre com as 400 senhas presenciais, entregues das 6h e 6h45 de cada dia. O atendimento no Centro de Triagem continua de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h”, informou a pasta.

Conforme o estudante, quando superado o problema com a distribuição de senhas, a população ainda tem que enfrentar um longo processo de espera para a testagem dentro do centro de triagem. Ao portal, o universitário contou que o protocolo de atendimento executado é extenso e demanda um tempo de espera muito rápido para realização do teste rápido.

“Quando eu consegui fazer o teste, eu pensei que o teste realmente seria rápido pelo nome. Mas, na prática, você chega à Arena e tem que esperar em uma fila para entrar, outra fila para entrar no local do teste, outra fila para fazer cadastro, outra fila para fazer triagem, outra fila para fazer o teste, outra fila para esperar o resultado e outra fila para falar com o profissional no final”, contou.

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“Então, assim, o tempo de espera é muito longo. Você vai fazer um teste que demora 15 minutos e o tempo de espera chega até 4 horas para conseguir fazer. Para quem trabalha, gera um certo transtorno esperar todo esse tempo para fazer o teste”, acrescentou.

Mesmo com a organização do horário para distribuição de senhas, tanto virtualmente quanto no local, ainda é possível verificar flagrantes de aglomerações no local. Vídeo que circulou nas redes sociais nesta semana mostra uma fila quilométrica de populares no entorno da unidade à espera para serem testados. A gravação completa pode ser vista no rodapé da matéria.

Questionada sobre a aglomeração no local, a SES respondeu que orienta a manutenção do distanciamento social assim como recomenda que as pessoas só compareçam ao local no horário previamente agendado.

“Com objetivo de manter as medidas de biossegurança no Centro de Triagem, os profissionais do local orientam o distanciamento de pelo menos 1,5m entre cada pessoa e o uso obrigatório das máscaras de proteção. Além disso, é recomendado que a pessoa que retirou sua senha presencialmente retorne ao Centro de Triagem no horário previamente estabelecido, para que não haja a necessidade de ficar no local até o momento do atendimento”, reforçou a pasta.

Fonte: Gazeta Digital

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CUIABÁ

Justiça reconhece avanços da Prefeitura e mantém contas sem bloqueio de R$ 15 milhões

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A atuação da Procuradoria Geral do Município garantiu uma decisão favorável à Prefeitura de Cuiabá e evitou o bloqueio de R$ 15 milhões das contas municipais, medida que seria prejudicial ao planejamento e à execução das políticas públicas da administração. Em decisão proferida nesta terça-feira (4), pelo juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, a Justiça reconheceu que o Município apresentou elementos que demonstram os esforços empreendidos na política de proteção e bem-estar animal e que, antes de qualquer medida de constrição de recursos públicos, é necessária a produção de novas provas.

“O Município sempre atuou com responsabilidade e transparência, demonstrando nos autos que vem cumprindo seu dever constitucional de promover a política pública de bem-estar animal, investindo na estruturação dos serviços, na manutenção do atendimento veterinário e na melhoria contínua das unidades. A decisão da Justiça prestigia esses esforços da administração municipal e reafirma que medidas tão severas quanto o bloqueio de recursos públicos exigem provas técnicas consistentes e respeito ao devido processo legal”, afirmou o procurador-geral do Município, Luiz Antônio.

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Ao analisar o pedido do Ministério Público, o magistrado observou que a própria vistoria realizada pelo Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), em abril deste ano, registrou condições adequadas de limpeza, alimentação, manejo dos animais, disponibilidade de medicamentos e acompanhamento veterinário na unidade municipal.

A Procuradoria também apresentou documentos comprovando o funcionamento do Programa Reação Animal 24 Horas, a escala permanente de médicos veterinários, o atendimento prestado por clínicas credenciadas, as condições do abrigo municipal e a execução dos recursos do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal (Funbea).

Embora o Ministério Público tenha reiterado o pedido de bloqueio dos recursos, alegando descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o juiz entendeu que ainda existem controvérsias sobre os fatos mais recentes e que não há elementos técnicos suficientes para justificar, neste momento, a indisponibilidade dos R$ 15 milhões.

Na decisão, o magistrado destacou que eventual bloqueio de recursos públicos deve observar os princípios da proporcionalidade e da menor onerosidade, ressaltando que o pedido do Ministério Público foi apresentado de forma genérica, sem um plano detalhado sobre a destinação imediata do valor pretendido.

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Por isso, o juiz determinou que a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) encaminhem, em até dez dias, os relatórios, laudos, registros fotográficos e demais documentos produzidos durante as diligências realizadas no fim de julho.

Já o Ministério Público terá prazo de 15 dias para apresentar um plano emergencial detalhando como os R$ 15 milhões seriam aplicados caso o bloqueio venha a ser autorizado futuramente, indicando prioridades, estimativas de custos e mecanismos de fiscalização da utilização dos recursos.

Ao final, o magistrado encaminhou o processo ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental para tentativa de conciliação entre as partes, buscando uma solução consensual para o cumprimento das obrigações previstas no TAC.

Com isso, o pedido de bloqueio das contas da Prefeitura permanece indeferido neste momento e somente poderá ser reavaliado após a conclusão da instrução probatória e a análise dos novos elementos técnicos determinados pela Justiça.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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