Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

MINISTÉRIO PÚBLICO

MPMT atualiza Carta de Serviços e amplia acesso ao cidadão

Publicados

em

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) disponibilizou a versão atualizada da sua Carta de Serviços ao Cidadão, documento que reúne, de forma clara e acessível, todas as informações sobre os serviços prestados pela instituição, incluindo formas de acesso, prazos, requisitos e canais de atendimento.A iniciativa integra o projeto estratégico 2024/2026 “MPMT Conecta: Serviços ao Cidadão com transparência”, conduzido pela Subprocuradoria-Geral de Planejamento e Gestão (Subplan) e pelo Departamento de Planejamento (Deplan), por meio da Gerência de Processos. O trabalho envolveu a participação de diversas unidades do MPMT, que atuaram no mapeamento, revisão e validação dos serviços, além da atualização dos contatos responsáveis pelos atendimentos.Com a nova versão, o Ministério Público busca garantir que a população tenha acesso a informações precisas e confiáveis em um único ambiente, fortalecendo a transparência institucional e facilitando o relacionamento com o cidadão e com o público interno.A Carta de Serviços é um instrumento previsto na Lei nº 13.460/2017 e orientado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo de informar a sociedade sobre os serviços disponíveis, os canais de atendimento e as orientações necessárias para o exercício dos direitos.O documento também apresenta, de forma didática, o papel do Ministério Público, instituição permanente e essencial à justiça, responsável por defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.Entre os serviços destacados estão o recebimento de denúncias em diversas áreas como saúde, educação, meio ambiente, patrimônio público e direitos de grupos vulneráveis, a consulta a procedimentos extrajudiciais, emissão de certidões e cadastro de projetos e entidades. A população pode acessar esses serviços por diferentes canais, como site institucional, ouvidoria, aplicativo, atendimento presencial e telefone.A versão atualizada da Carta de Serviços já está disponível no site oficial do MPMT e no Portal Foco, garantindo amplo acesso tanto ao público externo quanto aos servidores e membros da instituição.Clique aqui e confira a íntegra da Carta de Serviço

Leia Também:  MPMT celebra acordo com Município para adequação de hospital infantil

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MINISTÉRIO PÚBLICO

MPMT promove ação sobre violência a adolescentes em escola de Cuiabá

Publicados

em

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD), realizou, nesta quinta-feira (14), palestra educativa na Escola Estadual Dione Augusta Silva Souza, em Cuiabá, voltada para meninas entre 12 e 17 anos.A atividade foi conduzida pela procuradora de Justiça da 26ª Procuradoria de Justiça e Coordenadora do CAOVD, Elisamara Sigles Vodonós Portela, nos períodos matutino e vespertino, com o tema “Como Reconhecer a Violência”. A iniciativa promoveu um espaço de diálogo e conscientização sobre violência contra meninas e mulheres, autoestima, proteção, relacionamentos abusivos e formas de buscar ajuda.Durante a palestra, foram abordados temas relacionados aos diferentes tipos de violência previstos na legislação brasileira, incluindo violência física, psicológica, sexual, moral, patrimonial e digital, além de situações frequentemente naturalizadas entre adolescentes, como controle excessivo em relacionamentos, chantagem emocional, exposição nas redes sociais, cyberbullying e perseguição virtual.Também foram discutidos sinais de relacionamentos abusivos, mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha, canais de denúncia e a importância da informação como instrumento de prevenção. A apresentação buscou demonstrar às adolescentes que muitas formas de violência começam de maneira silenciosa e podem se manifestar em ambientes cotidianos, como escola, internet, redes sociais, amizades e relacionamentos afetivos.Além do debate sobre violência doméstica e digital, a atividade abordou temas relacionados à saúde, autocuidado e prevenção, incluindo gravidez na adolescência, métodos contraceptivos, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e acesso aos serviços públicos de saúde e assistência.Durante o encontro, a procuradora de Justiça destacou a importância de levar esse tipo de discussão ao ambiente escolar como forma de fortalecimento da rede de proteção e promoção da cidadania. Segundo ressaltado, o acesso à informação permite que adolescentes reconheçam comportamentos abusivos, compreendam seus direitos e saibam onde procurar apoio em situações de violência.A palestra também reforçou a importância do diálogo, da autoestima e do respeito próprio, incentivando as estudantes a identificarem situações de manipulação, controle e desrespeito que muitas vezes são equivocadamente interpretadas como demonstrações de afeto.Ao longo da atividade, foram apresentados dados estatísticos sobre violência contra mulheres e meninas no Brasil e em Mato Grosso, além de informações sobre os serviços de atendimento disponíveis, como: Disque 180, Polícia Militar, Delegacias Especializadas, Ministério Público, assistência social e unidades de saúde.A iniciativa integra as ações desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso voltadas à prevenção da violência, promoção dos direitos humanos e fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres, crianças e adolescentes.

Leia Também:  Novo acordo do MPMT prevê cineteatro e limita gastos com eventos

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA