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Nome de peso para o comando da pasta

Com dilema sobre amigo, Bolsonaro sonda integrantes do Judiciário para Ministério da Justiça

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O presidente Jair Bolsonaro passou a reconsiderar a indicação do ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, para o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entraram na mira do presidente integrantes do Judiciário.

Bolsonaro tem enfrentado dificuldade para encontrar um nome de confiança para a SAJ (Subchefia para Assuntos Jurídicos), órgão também comandado por Oliveira.

O assessor presidencial era até esta sexta-feira (24) o nome favorito para o lugar de Sergio Moro. O ex-juiz da Lava Jato deixou a pasta após discordância na troca do comando da Polícia Federal.

Um ato de nomeação já havia sido preparado para ser publicado no Diário Oficial da União até a próxima segunda-feira (27).

Na manhã deste sábado (25), porém, o presidente repensou a decisão. Ele se reuniu com g​rupo de auxiliares no Palácio da Alvorada —entre eles o próprio Oliveira e o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Segundo assessores palacianos, Bolsonaro passou a considerar arriscado retirar Oliveira do comando de uma estrutura considerada estratégica, a Subchefia para Assuntos Jurídicos.

O órgão, subordinado à Secretaria-Geral, é responsável pela formulação das medidas provisórias e decretos presidenciais.

Antes de tomar posse como presidente, Bolsonaro foi aconselhado pelo chefe do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, a escolher um nome de completa confiança. Isso porque o responsável pelo órgão precisa despachar todos os dias com o presidente e tem acesso à sua intimidade e a informações sigilosas.​

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Sem ainda ter um substituto, o presidente passou a avaliar um plano B para o lugar de Moro.

O perfil buscado por Bolsonaro tem sido o de um jurista de renome, cuja indicação tenha força para arrefecer as críticas em torno da saída do ex-juiz da Lava Jato.

De acordo com relatos feito à Folha, até o momento foram considerados três nomes: os desembargadores Ivan Sartori (São Paulo) e Carlos Eduardo Thompson Flores (Rio G​rande do Sul), além do ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Ives G​andra Martins Filho.

Gandra Filho foi sondado recentemente. Ele é conhecido por posições conservadoras, muitas delas afinadas com as de Bolsonaro.

No governo Michel Temer (MDB), ele chegou a ser considerado para uma vaga no Supremo.
Os defensores de sua indicação apontam que, caso ele seja escolhido, se transforma automaticamente em uma opção do presidente para uma das duas vagas que ele terá direito a indicar no STF.

Além de Gandra Filho, foi levado para análise de Bolsonaro o nome de Sartori, desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Sã​o Paulo.

Seg​undo assessores presidenciais, ele ch​eg​ou a ser sondado por emissários do presidente. Há a expectativa de que ele se reúna com Bolsonaro neste fim de semana, em Brasília.

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Conforme antecipou a coluna Mônica Bergamo, no entanto, interlocutores do presidente dizem que Gandra Filho ponderou ter um perfil técnico, e que por isso prefere seguir no TST.

O magistrado ganh​ou a simpatia de Bolsonaro ao ter anulado o júri do Carandiru. Segundo Sartori, não houve massacre na morte de 111 presos em 1992.

Ele tem ainda, de acordo com aliados do presidente, o apoio do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e da advogada Karina Kufa​, da Aliança pelo Brasil, partido que o presidente tenta formar.

Sartori é próximo do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. A sigla foi uma das primeiras a sinalizar apoio a Bolsonaro após o movimento de aproximação com os partidos do centrão.

A terceira opção avaliada é a do ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores​. Ele participou do julgamento que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia (SP), em novembro de 2019.

Thompson Flores, no entanto, é próximo de Moro. Ele teria ainda de abrir mão da carreira, o que, na avaliação de assessores presidenciais, dificulta uma nomeação.

Fonte: politicalivre.com.br

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NACIONAL

Aprovado na Câmara dos Deputados Projeto de Nelson Barbudo que Obriga Juiz a Decretar Prisão Preventiva para Crimes Hediondos

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 2988/2024, de autoria do deputado Nelson Barbudo (PL-MT), que torna obrigatória a prisão preventiva após a audiência de custódia para crimes hediondos, como estupro, feminicídio e para reincidentes criminais. A proposta foi aprovada em conjunto com uma série de projetos contra o crime. O PL tem como objetivo fortalecer a legislação penal e garantir maior segurança para as vítimas de crimes graves.

O pacote aprovado inclui também os Projetos 714/2023, 991/2024 e 1328/2024, e visa combater com mais eficácia os crimes violentos, buscando impedir a tão criticada situação onde “a polícia prende e o judiciário solta”. Para Barbudo, a aprovação dessas medidas é um marco importante na luta contra a criminalidade e a violência, especialmente no que diz respeito aos crimes contra as mulheres.

“Acabou a farra da bandidagem, dos estupradores e dos assassinos de mulheres. Cometeu crime, vai preso na mesma hora!”, afirmou o deputado, enfatizando seu compromisso em promover mudanças que protejam as vítimas e imponham punições mais severas aos criminosos.

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A aprovação também estabelece que, além da prisão imediata após a audiência de custódia, o prazo para sua realização será ampliado de 24 para 72 horas. Isso visa dar mais tempo para que o sistema judiciário analise com maior cuidado os casos de crimes graves, garantindo que os infratores não sejam liberados facilmente, o que poderia colocar as vítimas em risco.

A liberdade provisória, um instrumento jurídico que permite ao acusado aguardar julgamento em liberdade, com ou sem medidas cautelares, é um tema de debate constante. Em muitos casos, ela tem sido vista como uma falha do sistema judicial, permitindo que criminosos cometam delitos e, posteriormente, sejam soltos, colocando em risco a integridade das vítimas.

Desde o início de seu mandato, Nelson Barbudo tem se destacado na busca por penas mais duras para quem comete crimes violentos. A aprovação desse projeto é uma resposta direta às demandas da população por mais segurança e justiça, especialmente para as mulheres, que frequentemente enfrentam a impunidade e a violência de forma crescente.

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A medida foi amplamente comemorada pelos parlamentares e por aqueles que buscam uma resposta mais eficiente do sistema judiciário diante de crimes hediondos. Agora, o projeto segue para análise no Senado.

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