Política

Instalação da CPI da Pandemia deve ficar para a próxima terça-feira (27)

Publicados

5 anos atrás

19 de abril de 2021

Por

infocoweb

Internet

Indicados para compor a comissão já receberam a sinalização que a primeira sessão deve ocorrer somente na próxima semana

A instalação da CPI da Pandemia deve ficar para a próxima semana, segundo indicou a interlocutores o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Indicados para compor a comissão também já receberam a sinalização que a primeira sessão deve ocorrer somente na próxima terça-feira (27).

A CNN apurou que a Secretaria-Geral da Mesa do Senado consultou os integrantes da CPI sobre a possibilidade de eles estarem na quinta-feira (22) em Brasília para a instalação da comissão, e apenas cinco senadores confirmaram presença.

Nos bastidores, aliados de Pacheco também têm defendido o adiamento da instalação porque parte dos integrantes da CPI já tomaram a vacina contra a Covid-19 e estariam no período de janela imunológica de 14 dias.

Além disso, Pacheco ponderou a pessoas próximas que é necessário tempo para instalar na Casa as medidas de segurança para permitir a votação de presidente e relator da CPI e o tempo ficou exíguo para todas as providências, já que há feriado na quarta-feira (21).

Fonte: cnnbrasil.com.br

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NACIONAL

Aprovado na Câmara dos Deputados Projeto de Nelson Barbudo que Obriga Juiz a Decretar Prisão Preventiva para Crimes Hediondos

Publicados

1 ano atrás

11 de dezembro de 2024

Por

Da Redação

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 2988/2024, de autoria do deputado Nelson Barbudo (PL-MT), que torna obrigatória a prisão preventiva após a audiência de custódia para crimes hediondos, como estupro, feminicídio e para reincidentes criminais. A proposta foi aprovada em conjunto com uma série de projetos contra o crime. O PL tem como objetivo fortalecer a legislação penal e garantir maior segurança para as vítimas de crimes graves.

O pacote aprovado inclui também os Projetos 714/2023, 991/2024 e 1328/2024, e visa combater com mais eficácia os crimes violentos, buscando impedir a tão criticada situação onde “a polícia prende e o judiciário solta”. Para Barbudo, a aprovação dessas medidas é um marco importante na luta contra a criminalidade e a violência, especialmente no que diz respeito aos crimes contra as mulheres.

“Acabou a farra da bandidagem, dos estupradores e dos assassinos de mulheres. Cometeu crime, vai preso na mesma hora!”, afirmou o deputado, enfatizando seu compromisso em promover mudanças que protejam as vítimas e imponham punições mais severas aos criminosos.

A aprovação também estabelece que, além da prisão imediata após a audiência de custódia, o prazo para sua realização será ampliado de 24 para 72 horas. Isso visa dar mais tempo para que o sistema judiciário analise com maior cuidado os casos de crimes graves, garantindo que os infratores não sejam liberados facilmente, o que poderia colocar as vítimas em risco.

A liberdade provisória, um instrumento jurídico que permite ao acusado aguardar julgamento em liberdade, com ou sem medidas cautelares, é um tema de debate constante. Em muitos casos, ela tem sido vista como uma falha do sistema judicial, permitindo que criminosos cometam delitos e, posteriormente, sejam soltos, colocando em risco a integridade das vítimas.

Desde o início de seu mandato, Nelson Barbudo tem se destacado na busca por penas mais duras para quem comete crimes violentos. A aprovação desse projeto é uma resposta direta às demandas da população por mais segurança e justiça, especialmente para as mulheres, que frequentemente enfrentam a impunidade e a violência de forma crescente.

A medida foi amplamente comemorada pelos parlamentares e por aqueles que buscam uma resposta mais eficiente do sistema judiciário diante de crimes hediondos. Agora, o projeto segue para análise no Senado.

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