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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Corregedoria alinha planejamento da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil

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Reunião presencial com representantes de instituições parceiras, sentados ao redor de uma mesa em formato de “U”, em sala de reuniões da Corregedoria, durante alinhamento do Programa Registre-se.A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ) realizou, sexta-feira (6), reunião preparatória para a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se!), que será realizada de 13 a 17 de abril de 2026. O encontro ocorreu na sala de reuniões da Corregedoria e teve como objetivo definir as diretrizes operacionais da ação, que visa ampliar o acesso à documentação civil básica e a serviços essenciais para populações em situação de vulnerabilidade social.

A reunião foi conduzida pela juíza auxiliar da CGJ, Myrian Pavan Schenkel, e contou com a participação de representantes das instituições parceiras envolvidas na execução do programa.

Durante o encontro, foram definidos os polos de atendimento e os públicos prioritários. As ações ocorrerão em Cuiabá entre os dias 13 e 17 de abril, com foco em pessoas privadas de liberdade, egressos do sistema prisional as pessoas em situação de rua/vulnerabilidade social, pessoas trans e imigrantes. Em Rondonópolis, o atendimento será voltado a idosos e população em situação de rua, no âmbito do Pop Rua Jud.

As instituições parceiras são a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Fundação Nova Chance (Funac), Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Receita Federal do Brasil (RFB), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT) e Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg).

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Já no Polo Sinop o público prioritário é da comunidade indígena, o município-sede ainda será definido entre Sinop, Cláudia, Vera, Itaúba, Santa Carmem. Participam como parceiros a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante (DSEI Xavante), a Defensoria Pública local, a Politec, a Receita Federal e as Secretarias Municipais de Assistência Social. Um dos serviços ofertados é a Retificação do nome indígena (Resolução Conjunta nº 12/2024).

Para a juíza auxiliar da Corregedoria, o engajamento das instituições é essencial para o sucesso do programa.

“O Registre-se é uma ação que só se concretiza com a união de esforços. A participação ativa de cada parceiro demonstra o compromisso coletivo com a cidadania e com a garantia de direitos fundamentais às pessoas em situação de vulnerabilidade. Esse alinhamento prévio é fundamental para que possamos oferecer um atendimento eficiente, humanizado e com impacto social real”, destacou a juíza Myrian Pavan Schenkel.

Logo com fundo claro em degradê, com tons suaves de verde e azul. Ao centro, está o texto “Registre-se!” em destaque, seguido da frase “Semana Nacional do Registro Civil”.Com a publicação do Provimento nº 199/2025, de 25 de julho e 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! foi antecipada para abril de 2026. A iniciativa promovida pelo CNJ em todo Brasil busca erradicar o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade. Com o apoio de diversos órgãos, vários serviços serão ofertados como: emissão de certidões de nascimento e casamento, regularização do CPF, emissão de documentos de identidade, com a inclusão da identidade de pertencimento quilombola nas certidões (Provimento CGJ nº 75/2025) e Retificação do nome indígena (Resolução Conjunta nº 12/2024), além de informações sobre registro tardio.

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Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT

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A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).

A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.

De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.

Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.

O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”

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O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”

A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”

A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”

Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.

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A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais

Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.

Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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