Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Pandemia

Emanuel Pinheiro e suas decisões equivocadas

Publicados

em

Prefeito Emanuel Pinheiro - Internet

Não é de hoje que temos acompanhado a troca de acusações entre os chefes do poder executivo municipal e estadual, e que tem causado sérios problemas aos que verdadeiramente não tem nada a ver com isso, o povo cuiabano.

Em meio à troca de farpas surge um terceiro problema, o Ministério Público de Mato Grosso, que via justiça conseguiu forçar que prefeitos de Cuiabá e Várzea Grande passassem a cumprir o decreto estadual que incluía a quarentena, paralisando toda atividade comercial considerada “não essencial”, e assim foi feito por longo tempo, até que o governador entendeu que alterando o decreto e afrouxando as exigências, o estado voltaria a gerar emprego, renda e consequentemente o inicio da recuperação econômica.

Não contente, o prefeito de Cuiabá resolveu criar regras a mais, mantendo o toque de recolher, e impedindo a atividade comercial aos domingos.

A impressão que fica é de que o Excelentíssimo senhor Emanuel Pinheiro tem dificuldade em se colocar sob as regras de outra esfera administrativa, e a partir daí inventa regras que são verdadeiros equívocos sem tamanho.

Está mais do que provado que toque de recolher significa ordem de que façam encontros, festas e desordem em suas casas, pois já circula nos noticiários a enorme quantidade de reuniões com várias pessoas no mesmo ambiente, inclusive sem máscara de proteção e sequer uma embalagem de álcool em gel.

Leia Também:  Policiais reagem e quatro suspeitos são mortos em ação contra tráfico de drogas

Outra aberração é impedir o comércio aos domingos, pois todos sabem que o povo cuiabano almoça fora sempre aos domingos, sendo este o dia de maior movimento nas churrascarias, peixarias, casas de massas, praça da alimentação de shoppings e etc…

Diante disso o povo de Cuiabá atravessou a ponte e lotou os restaurantes de Várzea Grande, que não determinou essas regras absurdas em seu município.

Esta redação esteve em Várzea Grande no horário de almoço de hoje, 02/08, e constatou um movimento absurdo em várias churrascarias e peixarias da cidade.

Churrascaria de Várzea Grande lotada- Foto: AReis

 

Emanuel Pinheiro decide errado e beneficia o comércio da cidade vizinha, ao mesmo tempo mantém o comerciante da capital em sérias dificuldades financeiras, em que alguns obtém 80% do seu faturamento semanal abrindo aos domingos.

É difícil entender que o vírus do covid-19 não tem relógio, calendário e não precisa descansar? Qual a real efetividade no combate ao contágio do vírus determinando a paralisação do comércio aos domingos? Vale lembrar que a ineficaz ordem do toque de recolher já está impedindo que bares e restaurantes abram no período noturno, o que já causa um impacto financeiro nessas atividades comerciais, e agora ainda manda fechar no domingo.

Leia Também:  As vantagens do divórcio extrajudicial para evitar conflitos e prejuízos financeiros

Senhor prefeito, suas ações são ineficazes, não impede em nada o contágio do vírus, e só termina de arrebentar com os empresários que vivem do comércio da vida noturna e dos almoços de família aos domingos, apenas isso e nada mais.

Os empresários de Várzea Grande agradecem as suas ordens equivocadas e estão comemorando o movimento que nunca tiveram, nem em época das vacas gordas.

Basta de falar bobagens senhor prefeito, o povo cuiabano não aguenta mais ouvir tanta besteira, lembrando que poucos dias atrás o senhor se superou ao lançar regras de placa do carro par e CPF impar.

Ainda não percebeu que a medida correta a ser adotada é a de fiscalizar pontualmente os bares e locais afins da cidade e exigir o cumprimento das normas sanitárias a risca, passando a fechar e lacrar as portas daqueles empresários que descumprirem as normas, isso sim é eficiência, pois quem descumpre regras é que deve pagar pelos seus erros, e não os empresários que trabalham corretamente. Generalizar é assinar atestado de incompetência em fiscalizar.

Da Redação

 

Propaganda

ARTIGOS

Não é ajuda. É cumprir a lei

Publicados

em

O debate sobre os projetos de lei orçamentários encaminhados pelo Poder Executivo de Várzea Grande à Câmara Municipal é legítimo, mas deve observar a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Regimento Interno da Câmara. O orçamento público é dinâmico. Durante sua execução, a arrecadação pode variar e novas demandas podem surgir, razão pela qual a legislação prevê créditos adicionais que alteram o Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei serviços públicos.

Neste sentido, contrariamente ao que têm sido falado por parlamentares de nosso município, não há fundamento jurídico para afirmar que o Executivo somente poderia encaminhar projetos de lei após esgotar o limite de suplementação previsto na LOA. Essa autorização constitui faculdade administrativa, e não obrigação de utilização exclusiva. Encaminhando projetos ao Poder Legislativo, o Executivo amplia a transparência, fortalece o controle institucional e submete as alterações orçamentárias à deliberação dos representantes eleitos pela população.

Atualmente tramitam na Câmara Municipal de Várzea Grande dez projetos de natureza orçamentária, que totalizam R$ 82.512.451,46 em recursos públicos, prontos para serem utilizados e atender imediatamente as necessidades do Município. Todos estes projetos tiveram solicitação de regime especial (prazo para colocar em pauta 60 dias) ou regime de urgência especial (prazo para colocar em pauta em poucos dias, logicamente, em muito menos tempo que do regime especial). Este valor está distribuído: Saúde (R$ 36.312.451,46); Serviços Públicos (R$ 23.000.000,00)

Leia Também:  A recente decisão do TST e o vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos

Gestão Fazendária (R$ 18.000.000,00);

Meio Ambiente (R$ 5.000.000,00) e

Educação, Esporte e Lazer (R$ 200.000,00).

Neste mesmo contexto, é fundamental frisar que também compete à presidência da Câmara encaminhar as proposições às comissões permanentes, incluí-las na Ordem do Dia, submetendo ao Plenário para que todos os vereadores exerçam sua competência constitucional de discutir e votar as matérias.

O fortalecimento das instituições decorre do cumprimento das competências atribuídas a cada Poder. Ao Executivo: administrar e propor. Legislativo: discutir, fiscalizar e deliberar. Não é favor. É o cumprimento da Constituição, Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Enquanto desentendimentos imperam, a cidade sofre. Várzea Grande precisa sair deste ciclo nada virtuoso. A cidade quer, precisa e merece crescer e se desenvolver, com segurança e estabilidade.

*Flávia Moretti é prefeita de Várzea Grande e advogada.

 

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA