Muitas pessoas não sabem, mas o companheiro ou cônjuge pode ter direito à metade do saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Esse...
É comum que, nos dias em que se realizam as festas de Carnaval, muitas empresas paralisem suas atividades, enquanto outras se mantêm em funcionamento normalmente. Porém,...
Em 2021, as discussões sobre leis trabalhistas estarão no foco do debate e poderão alterar as relações de trabalho e forma de contratação dos trabalhadores. Questões...
Esse questionamento é realizado por muitas pessoas, quem nunca contribuiu com o INSS pode se aposentar? E a resposta é, não. Não é possível se aposentar sem...
Entre as penalidades das infrações previstas pelo Código de Trânsito, a suspensão da carteira de motorista é, sem dúvidas, uma das mais severas. Isso porque, uma...
Afinal MT está ou não na segunda onda da COVID? 270º dia do 1º Óbito em MT (03/04/2020) Em 27/12 iniciamos a 53ª semana epidemiológica. Hoje...
No Brasil há aproximadamente 8 principais índices que evidenciam a inflação, está pacificado que não há também um índice oficial de inflação, bem como índice oficial...
A lei diz que o salário é impenhorável, isto é, mesmo que a pessoa possua dívidas o seu salário não pode ser alcançado por bloqueio judicial...
A posição tradicional do STJ, por anos, era admitir a cumulação de cláusula penal moratória e indenização por lucros cessantes – vide AgRg no AREsp 847358/MG, julgado em...
Pergunta do leitor: Tenho uma casa que comprei quando era solteira e depois que me casei quero vender para comprar outra. Meu marido terá direito a uma...
