Uma questão que ainda reside grande celeuma doutrinária e jurisprudencial é a possibilidade transmissão da indenização por danos morais aos herdeiros da vítima da lesão a...
Com a pandemia da Covid-19, o “futuro chegou mais cedo”! A lógica dessa frase de advento precipitado do futuro em decorrência da Covid-19 parece verdadeira com...
167º dia do 1º Óbito em MT (03/04/2020) A boa notícia é uma queda de 23% da média móvel de novos óbitos na 37ª (06 a...
É considerado estupro de vulnerável manter conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos de idade, e conforme a súmula 593 do Supremo...
O atual cenário da gestão pública no Brasil vem passando por mudanças constantes e aceleradas que, muitas vezes, tornam-se imprevisíveis, porque, infelizmente, alguns representantes do povo...
É inegável que quando uma vaga de emprego é ofertada, uma grande expectativa é gerada para o candidato. Afinal de contas, pode-se tratar de uma oportunidade...
A maior parte dos brasileiros que criou anticorpos para o novo coronavírus apresentou sintomas, além de apresentar anosmia ou ageusia, sugere os resultados de uma pesquisa...
Já tenho um apartamento há 10 anos, não quitado, e tenho carro quitado. Pretendo morar junto com meu namorado, ele terá direito a tudo que tenho...
Muito se tem falado atualmente sobre racismo e práticas discriminatórias de qualquer natureza. Apesar do preconceito ser algo racionalmente inadmissível, vez ou outra presenciamos cenas que...
As crianças são suscetíveis à infecção pelo novo coronavírus, mas geralmente apresentam sintomas leves em comparação com os adultos. Elas estimulam a disseminação de doenças respiratórias...
