Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Paraná excluiu a condenação por dano moral decorrente de infidelidade virtual, nos autos de uma ação de divórcio,...
Os crimes contra honra são condutas que ofendem a honra de alguém, sendo punidas pelo Código Penal brasileiro, conforme artigos 138 a 140. Não há uma definição legal de honra, mas...
Não é de hoje que temos acompanhado a troca de acusações entre os chefes do poder executivo municipal e estadual, e que tem causado sérios problemas...
A alienação parental sempre existiu no seio familiar, de modo que, diante dos inúmeros casos surgidos ao longo do tempo no Poder Judiciário, fez-se indispensável a...
Em publicação no seu twitter, o presidente Jair Bolsonaro mencionou que a situação do país só não está pior graças às ações do governo federal, dentre...
O ministério público de Mato Grosso ingressou com ação civil pública na vara da fazenda pública de Várzea Grande pedindo que fosse determinado ao governo do...
A ficha de que a sujeição à violência estava na própria pele só caiu para Bruna Rodrigues, 33, quando ela se tornou juíza de Direito. Natural de...
Estudo da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (EPM/Unifesp) aponta que 54,5% da população brasileira, o que representa 86 milhões de pessoas,...
O dia das mães é uma data muito especial, afinal de contas é uma homenagem e reconhecimento por tudo que nossas mães fizeram por nós em...
No Sábado, 02/05, o renomado Jurista Ives Gandra Martins, de 85 anos, publicou matéria para a Revista Consultor Jurídico, e que foi também publicada no site...