Já tenho um apartamento há 10 anos, não quitado, e tenho carro quitado. Pretendo morar junto com meu namorado, ele terá direito a tudo que tenho...
Muito se tem falado atualmente sobre racismo e práticas discriminatórias de qualquer natureza. Apesar do preconceito ser algo racionalmente inadmissível, vez ou outra presenciamos cenas que...
As crianças são suscetíveis à infecção pelo novo coronavírus, mas geralmente apresentam sintomas leves em comparação com os adultos. Elas estimulam a disseminação de doenças respiratórias...
Celebrado anualmente em 11 de agosto, o Dia do Advogado em 2020 poderá trazer novas reflexões e ter um significado distinto para muitos profissionais, que, como...
Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Paraná excluiu a condenação por dano moral decorrente de infidelidade virtual, nos autos de uma ação de divórcio,...
Os crimes contra honra são condutas que ofendem a honra de alguém, sendo punidas pelo Código Penal brasileiro, conforme artigos 138 a 140. Não há uma definição legal de honra, mas...
Não é de hoje que temos acompanhado a troca de acusações entre os chefes do poder executivo municipal e estadual, e que tem causado sérios problemas...
A alienação parental sempre existiu no seio familiar, de modo que, diante dos inúmeros casos surgidos ao longo do tempo no Poder Judiciário, fez-se indispensável a...
Em publicação no seu twitter, o presidente Jair Bolsonaro mencionou que a situação do país só não está pior graças às ações do governo federal, dentre...
O ministério público de Mato Grosso ingressou com ação civil pública na vara da fazenda pública de Várzea Grande pedindo que fosse determinado ao governo do...