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A posição tradicional do STJ, por anos, era admitir a cumulação de cláusula penal moratória e indenização por lucros cessantes – vide AgRg no AREsp 847358/MG, julgado em...
Pergunta do leitor: Tenho uma casa que comprei quando era solteira e depois que me casei quero vender para comprar outra. Meu marido terá direito a uma...
“Doutor, excelentíssimo, eu estou implorando por respeito”. Diante da inércia dos membros do julgamento às humilhações dirigidas à influencer Mariana Ferrer, 23, foi ela mesma que...
Os pagamentos do auxílio emergencial estão chegando ao fim. A última parcela do benefício criado pelo Governo Federal, visando amparar os trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI),...
A celebração do contrato de trabalho, bem como sua execução e extinção, devem atender aos princípios da lealdade e da boa-fé, como ocorre nos demais ramos...
Apesar de sabermos que existe a necessidade de garantir a preservação do patrimônio familiar, muitas pessoas ainda desconhecem como funciona a legislação sobre esses direitos. Mas...
Toda relação começa baseada no amor, visando sonhos e desejos do casal. Entretanto, nem sempre esses sonhos se realizam, o amor acaba e esse casal opta...
Sim, o filho prejudicado poderá recorrer judicialmente, caso não receba a parcela legítima da herança a quem direito. Aos herdeiros necessários, isto é, descendentes, ascendentes e...
Seguro-Desemprego é um benefício destinado a trabalhadores brasileiros, que foram mandados embora sem justa causa. É um direito muito importante, o benefício garante de três a...
Uma questão que ainda reside grande celeuma doutrinária e jurisprudencial é a possibilidade transmissão da indenização por danos morais aos herdeiros da vítima da lesão a...
Consolidado como um dos principais encontros da pecuária de corte no Brasil, o Acricorte 2026 chega à sua nova edição...
O deputado Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa, elogiou a condução dos trabalhos da CPI da Saúde e a...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, na sessão desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei...
As obras de implantação do Sistema BRT avançam na próxima semana com a execução do asfalto na pista que será...
A capacitação “Investe Mais Estados”, promovida pela Agência Mato-grossense de Promoção de Investimentos e Competitividade (Invest MT), em parceria com...
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Campo Novo do Parecis, concluiu o inquérito policial que...
A Polícia Civil cumpriu, nesta quinta-feira (15.5), mandado de prisão definitiva contra um homem condenado pelos crimes de tráfico de...
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Campo Novo do Parecis, concluiu o inquérito policial que...
O último suspeito envolvido no furto qualificado de veículo de uma idosa, registrado no município de Juscimeira, foi preso pela...
A ex-BBB Milena Moreira, de 27 anos, surpreendeu o público ao surgir com um visual totalmente renovado durante o Prêmio...
A influenciadora e ex-BBB Ana Paula Renault compartilhou nesta sexta-feira (15) os bastidores de um comercial gravado para a TV...
Fátima Bernardes emocionou os seguidores ao compartilhar uma reflexão sincera sobre maternidade e a relação com os filhos. Em publicação...
” Agora, Tião da Zaeli tenta ser vice-prefeito com discurso de moralidade e de solução do abastecimento de água. “...
” Ex-prefeito e agora candidato a vice, apoiou Dilma em 2010, e agora tenta “colar” nos Bolsonaro, mas o evento...
O governador Mauro Mendes disse em entrevista, ao podcast do jornalista Andersen Navarro, que só virou governador graças ao ex-aliado...
