Entre as penalidades das infrações previstas pelo Código de Trânsito, a suspensão da carteira de motorista é, sem dúvidas, uma das mais severas. Isso porque, uma...
Afinal MT está ou não na segunda onda da COVID? 270º dia do 1º Óbito em MT (03/04/2020) Em 27/12 iniciamos a 53ª semana epidemiológica. Hoje...
No Brasil há aproximadamente 8 principais índices que evidenciam a inflação, está pacificado que não há também um índice oficial de inflação, bem como índice oficial...
A lei diz que o salário é impenhorável, isto é, mesmo que a pessoa possua dívidas o seu salário não pode ser alcançado por bloqueio judicial...
A posição tradicional do STJ, por anos, era admitir a cumulação de cláusula penal moratória e indenização por lucros cessantes – vide AgRg no AREsp 847358/MG, julgado em...
Pergunta do leitor: Tenho uma casa que comprei quando era solteira e depois que me casei quero vender para comprar outra. Meu marido terá direito a uma...
“Doutor, excelentíssimo, eu estou implorando por respeito”. Diante da inércia dos membros do julgamento às humilhações dirigidas à influencer Mariana Ferrer, 23, foi ela mesma que...
Os pagamentos do auxílio emergencial estão chegando ao fim. A última parcela do benefício criado pelo Governo Federal, visando amparar os trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI),...
A celebração do contrato de trabalho, bem como sua execução e extinção, devem atender aos princípios da lealdade e da boa-fé, como ocorre nos demais ramos...
Apesar de sabermos que existe a necessidade de garantir a preservação do patrimônio familiar, muitas pessoas ainda desconhecem como funciona a legislação sobre esses direitos. Mas...