Em data recente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu o pleito de uma mulher para retificação de registro civil para exclusão do sobrenome...
Crédito Tributário Municipal sobre a Taxa Horário Especial A Taxa de Horário Especial ou Taxa de Funcionamento em Horário Especial é uma contribuição municipal paga...
O governo liberou na última sexta-feira, 2, a consulta aos resultados do processamento do auxílio emergencial 2021. Por meio do site da Dataprev, quem se inscreveu...
O novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em 13 de outubro de 2020, por meio da Lei 14071/20, entra em vigor em...
Muitas pessoas não sabem, mas o companheiro ou cônjuge pode ter direito à metade do saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Esse...
É comum que, nos dias em que se realizam as festas de Carnaval, muitas empresas paralisem suas atividades, enquanto outras se mantêm em funcionamento normalmente. Porém,...
Em 2021, as discussões sobre leis trabalhistas estarão no foco do debate e poderão alterar as relações de trabalho e forma de contratação dos trabalhadores. Questões...
Esse questionamento é realizado por muitas pessoas, quem nunca contribuiu com o INSS pode se aposentar? E a resposta é, não. Não é possível se aposentar sem...
Entre as penalidades das infrações previstas pelo Código de Trânsito, a suspensão da carteira de motorista é, sem dúvidas, uma das mais severas. Isso porque, uma...
Afinal MT está ou não na segunda onda da COVID? 270º dia do 1º Óbito em MT (03/04/2020) Em 27/12 iniciamos a 53ª semana epidemiológica. Hoje...